Artigo 3º do Decreto nº 36.350 de 18 de Outubro de 1954
Autoriza o cidadão brasileiro Telesforo Matos a pesquisar turmalinas e associados no município de Arassuai, Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.