Artigo 6º do Decreto nº 3.623 de 5 de Outubro de 2000
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte e Turismo, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados os Decretos nºs 2.928, de 8 de janeiro de 1999 ; 3.091, de 23 de junho de 1999 ; 3.378, de 9 de março de 2000 ; 3.579, de 31 de agosto de 2000 , e o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 3.365, de 16 de fevereiro de 2000.