Artigo 6º do Decreto nº 3.568 de 17 de Agosto de 2000
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados os Decretos nº 1.753, de 20 de dezembro de 1995 ; 2.674, de 16 de julho de 1998; 2.914, de 30 de dezembro de 1998 ; 3.165, de 13 de setembro de 1999 ; o inciso II do art. 1º do Decreto nº 3.365, de 16 de fevereiro de 2000 ; e o Decreto nº 3.477, de 22 de maio de 2000.