Artigo unico do Decreto nº 34.941 de 14 de Janeiro de 1954
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994.
Art. único
É declarado de utilidade pública, nos têrmos da citada Lei , o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994.
É declarado de utilidade pública, nos têrmos da citada Lei , o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.