Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 34.293 de 20 de Outubro de 1953
Cria o Núcleo Colonial de Ituberá, no município do mesmo nome, Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica criado o Núcleo Colonial de Ituberá em terra situadas no Município do mesmo nome, Estado da Bahia.
Parágrafo único
As terras mencionadas neste artigo são constituídas por cinco mil hectares de terras doadas à União pela Prefeitura Municipal de Ituberá e S. A. Ituberá Comércio e Indústria.