Artigo 1º do Decreto nº 34 de 8 de Fevereiro de 1991
Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Art. 1º
Ficam aprovados a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança e a Lotação Ideal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constantes dos Anexos I a III deste Decreto .