Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Artigo 1º do Decreto nº 33.961 de de 30 de Setembro de 1953

Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.


Art. 1º

Fica alterada a lotação numérica de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura, para efeito de serem transferidos dois cargos da carreira de Agrônomo, com os respectivos ocupantes, Manoel Carneiro de Albuquerque Filho e Oscar de Aguiar Rosa, respectivamente, da Seção do Fomento Agrícola no Estado de Alagoas, para a Seção do Fomento Agrícola no Distrito Federal (Campo Grande), da Divisão do Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.