Artigo 3º do Decreto nº 3.385 de 17 de Março de 2000
Altera dispositivos do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43), aprovado pelo Decreto nº 96.304, de 12 de julho de 1988, e alterado pelo Decreto nº 2.731, de 11 de agosto de 1998.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Fica revogado o Decreto nº 3.127, de 3 de agosto de 1999.