Artigo 2º do Decreto nº 3.219 de 22 de Outubro de 1999

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 1999, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998.

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Art. 2º

A execução dos gastos classificados na rubrica Investimentos do Programa de Dispêndios Globais fica condicionada à aprovação de crédito especial para as referidas empresas pelo Congresso Nacional.

Anexo

Texto

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999 DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EMPRESA: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. VALORES EM R$ 1,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- U S O S VALOR ! F O N T E S VALOR -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISPENDIOS DE CAPITAL 10.116.170 ! RECEITAS 118.570.281 ! INVESTIMENTOS 2.268.900 ! SUBSIDIO DO TESOURO ! RECEITA OPERACIONAL 118.377.628 INVERSOES FINANCEIRAS ! RECEITA NAO OPERACIOANL 192.653 ! AMORTIZACOES - PRINCIPAL 7.847.270 ! REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. 35.946.000 ! OPERACOES INTERNAS 7.847.270 ! TESOURO OPERACOES EXTERNAS ! PARTICIPACAO NO CAPITAL OPERACOES RES. 63 ! AUX., DOACOES E SUBVENCOES DEMAIS OBRIGACOES ! OUTROS REC. P/AUMENTO PL 35.946.000 ! OUTROS DISP. DE CAPITAL ! RETORNO DE OPER. DE CREDITO 250.716.000 ! DISPENDIOS CORRENTES 109.689.520 ! TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS ! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.952.196 ! RECURSO DE EMP. E FINANC. LP ! LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 8.837.480 ! OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA ! OPER.CRED. EXTERNAS SERVIÇOS DE TERCEIROS 11.496.705 ! OPER. RESOLUCAO 63 ! UTILIDADES E SERVIÇOS 1.934.642 ! DEMAIS OBRIGACOES 4.804.653 ! TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 3.491.337 ! TESOURO ! FND JUROS E OUTROS 39.456.961 ! TRANSFERENCIA PIS/PASEP ! FMM OPERACOES INTERNAS 3.867.429 ! DEPOSITOS A VISTA (7.825.957) OPERACOES EXTERNAS ! DEPOSITOS A PRAZO 31.053.053 OPERACOES RESOLUCAO 63 ! OUTRAS OBRIGACOES (18.422.443) DEPOSITOS 11.508.081 ! OUTRAS OBRIGACOES 24.081.451 ! TOTAL DOS RECURSOS 410.036.934 ! DEMAIS DISP. CORRENTES 5.520.199 ! VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO (56.000) ! OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (22.304.670) TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 119.805.690 ! VARIACAO DO DISPONIVEL (202.128.969) ! APLIC. SUJEITAS APROV. CMN 65.741.605 ! -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DOS USOS 185.547.295 ! TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 185.547.295 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999 DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EMPRESA: BANCO DO ESTADO DO CEARA S. A. VALORES EM R$ 1,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- U S O S VALOR ! F O N T E S VALOR -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISPENDIOS DE CAPITAL 1.010.506.931 ! RECEITAS 331.786.370 ! INVESTIMENTOS 10.437.029 ! SUBSIDIO DO TESOURO ! RECEITA OPERACIONAL 325.155.901 INVERSOES FINANCEIRAS ! RECEITA NAO OPERACIOANL 6.630.469 ! AMORTIZACOES - PRINCIPAL 12.433.321 ! REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. 185.575.636 ! OPERACOES INTERNAS 12.433.321 ! TESOURO OPERACOES EXTERNAS ! PARTICIPACAO NO CAPITAL OPERACOES RES. 63 ! AUX., DOACOES E SUBVENCOES DEMAIS OBRIGACOES ! OUTROS REC. P/AUMENTO PL 185.575.636 ! OUTROS DISP. DE CAPITAL 987.636.581 ! RETORNO DE OPER. DE CREDITO 800.709.058 ! DISPENDIOS CORRENTES 318.706.769 ! TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS ! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.111.640 ! RECURSO DE EMP. E FINANC. LP ! LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 9.793 ! OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA ! OPER.CRED. EXTERNAS SERVIÇOS DE TERCEIROS 24.090.463 ! OPER. RESOLUCAO 63 ! UTILIDADES E SERVIÇOS 4.107.384 ! DEMAIS OBRIGACOES (15.415.063) ! TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 5.503.312 ! TESOURO ! FND JUROS E OUTROS 162.154.708 ! TRANSFERENCIA PIS/PASEP ! FMM OPERACOES INTERNAS 2.498.879 ! DEPOSITOS A VISTA (31.240.500) OPERACOES EXTERNAS ! DEPOSITOS A PRAZO 219.047.327 OPERACOES RESOLUCAO 63 ! OUTRAS OBRIGACOES (203.221.890) DEPOSITOS 99.153.334 ! OUTRAS OBRIGACOES 60.502.495 ! TOTAL DOS RECURSOS 1.302.656.001 ! DEMAIS DISP. CORRENTES 17.729.469 ! VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO ! OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS 12.032.604 TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 1.329.213.700 ! VARIACAO DO DISPONIVEL 9.215.210 ! APLIC. SUJEITAS APROV. CMN (5.309.885) ! -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DOS USOS 1.323.903.815 ! TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 1.323.903.815 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999 DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EMPRESA: BEC DISTRIBUIDORA DE TIT. E VALORES IMOBILIARIOS LTDA. VALORES EM R$ 1,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- U S O S VALOR ! F O N T E S VALOR -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISPENDIOS DE CAPITAL 8.050.000 ! RECEITAS 11.035.591 ! INVESTIMENTOS ! SUBSIDIO DO TESOURO ! RECEITA OPERACIONAL 3.085.591 INVERSOES FINANCEIRAS ! RECEITA NAO OPERACIOANL 7.950.000 ! AMORTIZACOES - PRINCIPAL ! REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. ! OPERACOES INTERNAS ! TESOURO OPERACOES EXTERNAS ! PARTICIPACAO NO CAPITAL OPERACOES RES. 63 ! AUX., DOACOES E SUBVENCOES DEMAIS OBRIGACOES ! OUTROS REC. P/AUMENTO PL ! OUTROS DISP. DE CAPITAL 8.050.000 ! RETORNO DE OPER. DE CREDITO ! DISPENDIOS CORRENTES 1.561.009 ! TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS ! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ! RECURSO DE EMP. E FINANC. LP ! LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS ! OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA ! OPER.CRED. EXTERNAS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.088.400 ! OPER. RESOLUCAO 63 ! UTILIDADES E SERVIÇOS ! DEMAIS OBRIGACOES ! TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 467.630 ! TESOURO ! FND JUROS E OUTROS ! TRANSFERENCIA PIS/PASEP ! FMM OPERACOES INTERNAS ! DEPOSITOS A VISTA OPERACOES EXTERNAS ! DEPOSITOS A PRAZO OPERACOES RESOLUCAO 63 ! OUTRAS OBRIGACOES DEPOSITOS ! OUTRAS OBRIGACOES ! TOTAL DOS RECURSOS 11.035.591 ! DEMAIS DISP. CORRENTES 4.979 ! VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO ! OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (1.413.770) TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 9.611.009 ! VARIACAO DO DISPONIVEL (10.812) ! APLIC. SUJEITAS APROV. CMN ! -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DOS USOS 9.611.009 ! TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 9.611.009 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999 DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EMPRESA: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S. A. VALORES EM R$ 1,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- U S O S VALOR ! F O N T E S VALOR -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISPENDIOS DE CAPITAL 18.582.520 ! RECEITAS 503.605.962 ! INVESTIMENTOS 13.813.000 ! SUBSIDIO DO TESOURO ! RECEITA OPERACIONAL 503.009.187 INVERSOES FINANCEIRAS 1.063.956 ! RECEITA NAO OPERACIOANL 596.775 ! AMORTIZACOES - PRINCIPAL 3.705.564 ! REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. 246.455.300 ! OPERACOES INTERNAS 3.705.564 ! TESOURO 246.455.300 OPERACOES EXTERNAS ! PARTICIPACAO NO CAPITAL OPERACOES RES. 63 ! AUX., DOACOES E SUBVENCOES DEMAIS OBRIGACOES ! OUTROS REC. P/AUMENTO PL ! OUTROS DISP. DE CAPITAL ! RETORNO DE OPER. DE CREDITO ! DISPENDIOS CORRENTES 485.972.011 ! TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS ! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.098.613 ! RECURSO DE EMP. E FINANC. LP ! LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 8.560.573 ! OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA ! OPER.CRED. EXTERNAS SERVIÇOS DE TERCEIROS 26.388.145 ! OPER. RESOLUCAO 63 ! UTILIDADES E SERVIÇOS 4.527.058 ! DEMAIS OBRIGACOES 100.000.000 ! TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 14.831.196 ! TESOURO ! FND JUROS E OUTROS 268.735.411 ! TRANSFERENCIA PIS/PASEP ! FMM OPERACOES INTERNAS 696.396 ! DEPOSITOS A VISTA 5.000.000 OPERACOES EXTERNAS ! DEPOSITOS A PRAZO 95.000.000 OPERACOES RESOLUCAO 63 ! OUTRAS OBRIGACOES DEPOSITOS 55.789.478 ! OUTRAS OBRIGACOES 212.249.537 ! TOTAL DOS RECURSOS 850.061.262 ! DEMAIS DISP. CORRENTES 59.831.015 ! VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO ! OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (385.518.084) TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 504.554.531 ! VARIACAO DO DISPONIVEL (55.988.647) ! APLIC. SUJEITAS APROV. CMN (96.000.000) ! -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DOS USOS 408.554.531 ! TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 408.554.531 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999 DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ EMPRESA: BEG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S. A. VALORES EM R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ U S O S VALOR ! F O N T E S VALOR ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ DISPENDIOS DE CAPITAL ! RECEITAS 6.657.697 ! INVESTIMENTOS ! SUBSIDIO DO TESOURO ! RECEITA OPERACIONAL 6.657.697 INVERSOES FINANCEIRAS ! RECEITA NAO OPERACIOANL ! AMORTIZACOES - PRINCIPAL ! REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. 606.455 ! OPERACOES INTERNAS ! TESOURO OPERACOES EXTERNAS ! PARTICIPACAO NO CAPITAL 606.455 OPERACOES RES. 63 ! AUX., DOACOES E SUBVENCOES DEMAIS OBRIGACOES ! OUTROS REC. P/AUMENTO PL ! OUTROS DISP. DE CAPITAL ! RETORNO DE OPER. DE CREDITO ! DISPENDIOS CORRENTES 4.490.152 ! TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS ! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.104 ! RECURSO DE EMP. E FINANC. LP ! LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS ! OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA ! OPER.CRED. EXTERNAS SERVIÇOS DE TERCEIROS 475.760 ! OPER. RESOLUCAO 63 ! UTILIDADES E SERVIÇOS 12.262 ! DEMAIS OBRIGACOES ! TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.146.791 ! TESOURO ! FND JUROS E OUTROS ! TRANSFERENCIA PIS/PASEP ! FMM OPERACOES INTERNAS ! DEPOSITOS A VISTA OPERACOES EXTERNAS ! DEPOSITOS A PRAZO OPERACOES RESOLUCAO 63 ! OUTRAS OBRIGACOES DEPOSITOS ! OUTRAS OBRIGACOES ! TOTAL DOS RECURSOS 7.264.152 ! DEMAIS DISP. CORRENTES 2.797.235 ! VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO ! OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (4.086.234) TOTAL DOS DISPENDIOS PDG 4.490.152 ! VARIACAO DO DISPONIVEL 1.312.234 ! APLIC. SUJEITAS APROV. CMN ! ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL DOS USOS 4.490.152 ! TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 4.490.152 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMACAO 1999 DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EMPRESA: SISPLAN-SISTEMA PROC. DADOS, PLANEJ. ADM. CARTAO DE CREDITO LTDA. VALORES EM R$ 1,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- U S O S VALOR ! F O N T E S VALOR -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISPENDIOS DE CAPITAL ! RECEITAS 5.274.645 ! INVESTIMENTOS ! SUBSIDIO DO TESOURO ! RECEITA OPERACIONAL 5.274.645 INVERSOES FINANCEIRAS ! RECEITA NAO OPERACIOANL ! AMORTIZACOES - PRINCIPAL ! REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO 393.664 ! OPERACOES INTERNAS ! TESOURO OPERACOES EXTERNAS ! PROMIT. ASSIM.(CAPITAL.) OPERACOES RESOLUCAO 63 ! PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS 393.664 OUTRAS FONTES ! PART. CAPITAL-MERC. ABERTO ! DEMAIS PARTICIPACOES OUTROS DISP. DE CAPITAL ! ! RETORNO DE APLIC. FINANC. LP DISPENDIOS CORRENTES 4.670.054 ! ! OPERACOES DE CREDITO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.480 ! ! OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA MATERIAIS E PRODUTOS ! OPER.CRED.INT.-BENS/SERV. ! OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.133.145 ! OPER.CRED.EXT.. -BENS/SERV. ! OPER.RESOLUCAO 63 UTILIDADES E SERVIÇOS 11.835 ! ! OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 593.496 ! ! DEBENTURES JUROS E OUTROS ! EMPR./FIN;(NÃO INST.FIN.) ! DEMAIS RECURSOS DE LP OPERACOES INTERNAS ! OPERACOES EXTERNAS ! TOTAL DOS RECURSOS 5.668.309 OPERACOES RESOLUCAO 63 ! OUTRAS FONTES ! VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO ! VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (297.021) DEMAIS DISPENDIOS CORRENTE 1.871.098 ! AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 353.915 ! VARIACAO DO DISPONIVEL (1.055.149) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DOS USOS 4.670.054 ! TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 4.670.054 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------