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Decreto 31950 de 18/12/1952

Declara de utilidade Pública, o Instituto Paulista de Pesquisar sôbre o Câncer, com sede na cidade de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , atendendo ao que requereu o Instituto Paulista de Pesquisar sôbre o Câncer, com sede na Capital de São Paulo, o qual satisfez as exigências do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º, da citada Lei, Declara:
Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1952; 131º da Independência e 64º da República.

Art. unicoº

É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, O Instituto Paulista de Pesquisar sôbre o Câncer, sediado em São Paulo, Estado de São Paulo.

GETÚLIO VARGAS Francisco Negrão de Lima