Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Artigo 4º do Decreto nº 3.176 de 16 de Setembro de 1999

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Acessar conteúdo completo

Art. 4º

Revoga-se o Decreto nº 3.089, de 23 de junho de 1999 .

Anexo

Texto

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS DA SEGES/PR P/ CASA MILITAR/PR CÓDIGOS DAS - UNITÁRIO QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.5 4,94 2 9,88 DAS 101.4 3,08 5 15,40 DAS 101.3 1,24 9 11,16 DAS 101.1 1,00 4 4,00 DAS 102.3 1,24 5 6,20 SUBTOTAL 1 25 46,64 FG-2 0,24 7 1,68 SUBTOTAL 2 7 1,68 TOTAL 32 48,32 ANEXO II (Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994) ANEXO V QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÓDIGO VALOR UNITÁRIO QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,52 1 6,52 DAS 101.5 4,94 5 24,70 DAS 101.4 3,08 9 27,72 DAS 101.3 1,24 9 11,16 DAS 101.1 1,00 4 4,00 DAS 102.4 3,08 2 6,16 DAS 102.3 1,24 13 16,12 DAS 102.2 1,11 10 11,10 DAS 102.1 1,00 3 3,00 SUBTOTAL 1 56 110,48 FG-2 0,24 7 1,68 SUBTOTAL 2 7 1,68 TOTAL (1+2) 63 112,16