Artigo 3º do Decreto nº 31.750 de 7 de Novembro de 1952
Autoriza o cidadão brasileiro Cláudio de Sousa Novais a pesquisar água mineral no município e Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Autoriza o cidadão brasileiro Cláudio de Sousa Novais a pesquisar água mineral no município e Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completo Revogam-se as disposições em contrário.