Artigo unico do Decreto nº 31.540 de 4 de Outubro de 1952
Declara de utilidade pública a Associação ''Museu de Arte'', com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei , a Associação ''Museu de Arte'', com sede na Capital do Estado de São Paulo.