Artigo 4º do Decreto nº 3.137 de 13 de Agosto de 1999
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
Texto
ANEXO I
(Decreto nº 3.137, de 13 de agosto de 1999)
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS- UNIT
DA SEGES/MP P/ O MIN (a)
DA ex-SEPRE P/ O MIN (b)
DA ex-SEPRE P/ A SEGES/MP (c)
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
-
1
-
-
-
-
-
DAS 101.6
6,52
2
13,04
2
13,04
-
-
DAS 101.5
4,94
8
39,52
6
29,64
-
-
DAS 101.4
3,08
11
33,88
18
55,44
-
-
DAS 101.3
1,24
41
50,84
-
-
-
-
DAS 101.2
1,11
27
29,97
3
3,33
-
-
DAS 101.1
1,00
16
16,00
-
-
-
-
DAS 102.5
4,94
1
4,94
4
19,76
-
-
DAS 102.4
3,08
5
15,40
3
9,24
-
-
DAS 102.3
1,24
15
18,60
2
2,48
-
-
DAS 102.2
1,11
-
-
11
12,21
2
2,22
DAS 102.1
1,00
-
-
18
18,00
6
6,00
SUBTOTAL 1
127
222,19
67
163,14
8
8,22
FG-1
0,31
51
15,81
-
-
-
-
FG-2
0,24
41
9,84
-
-
-
-
FG-3
0,19
45
8,55
-
-
-
-
SUBTOTAL 2
137
34,20
-
-
-
-
TOTAL (1+2)
264
256,39
67
163,14
8
8,22
Saldo do Remanejamento (a-c)
256
248,17
-
-
-
-
ANEXO II
(Decreto nº 3.137, de 13 de agosto de 1999)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
5
Assessor Especial do Ministro
102.5
6
Assessor do Ministro
102.4
17
Assessor
102.3
11
Assistente
102.2
18
Auxiliar
102.1
11
Diretor de Programa
101.5
26
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
41
Coordenador
101.3
Divisão
30
Chefe
101.2
Serviço
16
Chefe
101.1
51
FG-1
41
FG-2
45
FG-3
Gabinete do Ministro
1
Chefe
101.5
Assessoria Parlamentar
1
Chefe da Assessoria
101.4
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe da Assessoria
101.4
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
2
Assessor do Secretário
-Executivo
102.4
Gabinete
1
Chefe
101.4
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
101.5
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
1
Secretário
101.6
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
1
Secretário
101.6
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
1
Secretário
101.6
SECRETARIA DE PROGRAMAS INTEGRADOS
1
Secretário
101.6
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
CÓDIGO
DAS-
UNITÁRIO
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,52
4
26,08
DAS 101.5
4,94
14
69,16
DAS 101.4
3,08
29
89,32
DAS 101.3
1,24
41
50,84
DAS 101.2
1,11
30
33,30
DAS 101.1
1,00
16
16,00
DAS 102.5
4,94
5
24,70
DAS 102.4
3,08
8
24,64
DAS 102.3
1,24
17
21,08
DAS 102.2
1,11
11
12,21
DAS 102.1
1,00
18
18,00
SUBTOTAL 1
193
385,33
FG – 1
0,31
51
15,81
FG – 2
0,24
41
9,84
FG – 3
0,19
45
8,55
SUBTOTAL 2
137
34,20
TOTAL (1+2)
330
419,53