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Artigo 1º do Decreto nº 31.300 de 19 de Agôsto de 1952

Suprime cargo extinto.

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Art. 1º

. Fica suprimido um (1) cargo de classe "F", da carreira de Mestre de linha, do Quadro VII - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude da promoção de João Batista de Jesus, ficando sem aplicação a dotação correspondente, de conformidade com o artigo 5.º do Decreto-lei n.º 9.616, de 21 de agôsto de 1946.

Art. 1º do Decreto 31.300 de 19 de Agôsto de 1952