Ficam revogadas as declarações de utilidade pública das seguintes instituições:
 - CONSELHO NACIONAL DAS ALDEIAS SOS
 - ALDEIA SOS DO RIO GRANDE DO NORTE
 - ALDEIA SOS DO RIO DE JANEIRO
 - ALDEIA SOS DE SÃO PAULO - RIO BONITO
 - ALDEIA SOS DE BRASÍLIA
 - ALDEIA SOS DA BAHIA
 - ALDEIA SOS DA PARAÍBA

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto de 20 de Abril de 1995

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Decreto de 20 de Abril de 1995 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e XXI, da Constituição, e tendo em vista a extinção das entidades abaixo, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º