Artigo 1º do Decreto de 20 de Abril de 1995
Revoga a declaração de utilidade pública do CONSELHO NACIONAL DAS ALDEIAS SOS e outras entidades.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam revogadas as declarações de utilidade pública das seguintes instituições: - CONSELHO NACIONAL DAS ALDEIAS SOS - ALDEIA SOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ALDEIA SOS DO RIO DE JANEIRO - ALDEIA SOS DE SÃO PAULO - RIO BONITO - ALDEIA SOS DE BRASÍLIA - ALDEIA SOS DA BAHIA - ALDEIA SOS DA PARAÍBA