Art. 1º
Os preços mínimos básicos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, trigo e triticale, safra de inverno 1999, e para o caroço de algodão da safra 1998/99 são os relacionados nos Anexos a este Decreto, com seus respectivos valores, especificações, Vigência e abrangência.
Anexo
Texto
ANEXO I
Preços Mínimos Básicos - Regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Estado da Bahia - safra 1999
1. Produto Amparado por AGF e EGF/SOV
E Produto | E Tipo (*) | E PH (**) | Início de Vigência | Preços Mínimos - R$/Toneleda Classes (*) |
Outros Usos | Brando | Pão/Melhorador/Durum |
TRIGO | 1 | 78 | AGO/99 | 113,00 | 161,00 | 185,00 |
E | 2 | 75 | AGO/99 | 105,00 | 153,00 | 175,50 |
E | 3 | 70 | AGO/99 | 97,00 | 137,00 | 161,00 |
(*) Com base na Instrução Normativa nº 1, de 27.1.99, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento
(**) Peso hectolitro mínimo
2. Produtos Amparados por EGF/SOV - Grãos - Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Produtos | Unidade | Início de Vigência | Preços Mínimos em R$ |
CANOLA | 1 t | AGO/99 | 158,00 |
CEVADA | 1 t | AGO/99 | 153,00 |
TRITICALE | 1 t | AGO/99 | 117,00 |
3. Produtos Amparados por EGF/SOV - Sementes - Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Produtos | Unidade | Início de Vigência | Preços Mínimos - R$ |
Fiscalizada | Certificada |
TRIGO* | kg | AGO/99 | 0,2980 | 0,3223 |
CEVADA | kg | AGO/99 | 0,2174 | 0,2344 |
TRITICALE | kg | AGO/99 | 0,2013 | 0,2167 |
(*) Inclusive para o Estado da Bahia
Preços Mínimos Básicos - Região Sul - Safra 1999
Produto amparado por EGF/SOV
Produto | Tipo | Início de Vigência | Preços Mínimo sem R$/Kg |
AVEIA | 1 | AGO/99 | 0,1099 |
E | 2 | AGO/99 | 0,0989 |
E | 3 | AGO/99 | 0,0890 |
ANEXO III
Preços Mínimos Básicos - Regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Bahia Sul
Produto | Tipo | Unidade | Início de Vigência | Preços Mínimos |
R$/Kg | R$/Unidade |
Caroço de Algodão | Único | 15 Kg | MAR/99 | 0,0980 | 1,47 |