o O art. 1 o do Decreto n o 2.907, de 29 de dezembro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:
 "Art. 1 o (...)
 I - OFICIAIS-GENERAIS
<table><tr><td>
 SERVIÇOS</td><td>
 ENGENHEIRO MILITAR</td><td>
 SOMA</td></tr><tr><td>
 POSTO</td><td>
 COMBATENTE</td><td> INTENDENTE</td><td> MÉDICO</td></tr><tr><td>
 General-de-Exército</td><td>
 14</td><td>
 -</td><td>
 -</td><td>
 -</td><td>
 14</td></tr><tr><td>
 General-de-Divisão</td><td>
 35</td><td>
 2</td><td>
 1</td><td>
 3</td><td>
 41</td></tr><tr><td>
 General-de-Brigada</td><td>
 70</td><td>
 4</td><td>
 3</td><td>
 9</td><td>
 86</td></tr><tr><td>
 SOMA</td><td>
 119</td><td>
 6</td><td>
 4</td><td>
 12</td><td>
 141</td></tr></table>
 (...)(NR)
 Art. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto 3.063 de 17 de Maio de 1999

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 o da Lei n o 8.071, de 17 de julho de 1990, D E C R E T A :

Art. 1º

SERVIÇOS	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO
General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	35	2	1	3	41
General-de-Brigada	70	4	3	9	86
SOMA	119	6	4	12	141