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Artigo 6º do Decreto nº 3.049 de 6 de Maio de 1999

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

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Art. 6º

Revogam-se o Decreto nº 2.599, de 19 de maio de 1998 , e os arts. 1º e 5º do Decreto nº 2.946, de 26 de janeiro de 1999 .