Artigo 2º do Decreto nº 30.403 de 17 de Janeiro de 1952
Cria uma Legação do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta.
Art. 2º
Êste Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cria uma Legação do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta.
Êste Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.