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Artigo 4º do Decreto nº 2.970 de 11 de Agosto de 1938

Concede à cidadã brasileira, D. Esther Cerqueira de Carvalho Neto, a título provisório, a lavra da fonte de água mineral, denominada "Poço do quilombo", situada no município de Iacanga, comarca de Pederneiras, Estado de São Paulo.

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Art. 4º

Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º do Decreto 2.970 /1938