Decreto nº 2.907 de 29 de dezembro de 1998

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1999.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, DECRETA :

Brasília, 29 de dezembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

Art. 1º

Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 1999, obedecerão aos níveis que se seguem:

I

OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	SERVIÇOS	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
INTENDENTE	MÉDICO
General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	35	2	1	3	41
General-de-Brigada	71	4	3	9	87
SOMA	120	6	4	12	142

II

OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS	POSTO	SOMA
QUADROS Sv	Cel	TC	Maj	Cap	1º Ten	2º Tem
ARMAS E QMB	756	1.069	1.286	2.217	1.611	859	7.798
INTENDÊNCIA	75	121	123	260	252	144	975
MÉDICO	44	84	99	379	201	-	807
DENTISTA	06	26	84	111	58	-	285
FARMACÊUTICO	03	23	42	105	63	-	236
VETERINÁRIO	1	-	-	-	-	-	1
QEM	62	136	52	184	203	-	637
QCO	-	-	-	283	650	-	933
QCM	1	5	15	10	5	9	45
QAO	-	-	-	282	689	900	1.871
SOMA	948	1.464	1.701	3.831	3.732	1.912	13.588

III

OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	ARMAS/QMB	MDFV	EST	SOMA
1º Tenente	952	1.221	460	2.633
2º Tenente	954	2.179	664	3.797
SOMA	1.906	3.400	1.124	6.430

IV

PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS (TMPR)

GRADUAÇÃO	CARREIRA	QE	TMPR	SOMA
CFST	EBST
Subtenente	1.720	1.720
1º Sargento	4.724	-	-	-	4.724
2º Sargento	11.888	11.888
3º Sargento	12.693	2.050	5.700	1.000	21.443
SOMA	31.025	2.050	6.700	39.775

V

PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE
Mor	47
Taifeiro	1ª Classe	369
2ª Classe	568
SOMA PARCIAL	984
Cabo	37.245
Soldado	103.836
SOMA PARCIAL Cb/Sd	141.081
SOMA	142.065

VI

TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS	142
Carreira	13.588
OFICIAIS	Temporário	6.430
SOMA PARCIAL	20.160
P	SUBTENENTES	Carreira	31.025
R	E	Quadro Especial	2.050
A	SARGENTOS	Temporário	6.700
Ç	SOMA PARCIAL	39.775
A	TAIFEIROS	984
CABOS E SOLDADOS	141.081
SOMA PARCIAL (Taif/Cb/Sd)	142.065
TOTAL GERAL	202.000

§ 1º

O Ministro de Estado do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI (exceto Oficiais-Generais), nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no inciso II do art. 8º, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, com a redação dada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988.

§ 2º

O Ministro de Estado do Exército fixará os percentuais dos Efetivos de Cabos e Soldados do Núcleo Base e do Efetivo Variável.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 1999.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Zenildo de Lucena

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.12.1998