Artigo 2º do Decreto nº 28.900 de 27 de Novembro de 1950
Altera, sem aumento de despesa, a Tabela Anexa do Decreto nº 26.854, de 6 de julho de 1949, que dispõe sôbre o Quadro do Pessoal do Instituto Nacional do Sal.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.