Artigo 1º do Decreto nº 28.250 de 13 de Junho de 1950

Fica suprimido um (1) cargo da classe "C" da carreira de Maquinista de estrada de ferro do Quadro X - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude da aposentadoria de Apolinário Rocha, ficando sem aplicação a dotação correspondente em virtude do artigo 5º, do Decreto-lei nº 9.616, de 21 de agôsto de 1946.