Artigo 3º do Decreto nº 2.811 de 22 de Outubro de 1998

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS DAS DA ENAP P/ O MARE CÓDIGO UNITÁRIO QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.1 1,00 5 5,00 DAS 102.2 1,11 2 2,22 FG-2 0,24 5 1,20 TOTAL 12 8,42 ANEXO II (Decreto nº 1.949, de 4 de julho de 1996) ANEXO II b) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP UNIDADE CARGOS/ FUNÇÕES Nº DENOMINAÇÃO DAS/FG 1 Presidente 101.6 1 Assessor 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.4 1 Assistente 102.2 1 Auxiliar 102.1 SERVIÇO 2 Chefe 101.1 25 FG-1 20 FG-2 10 FG-3 ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1 Chefe da Assessoria 101.4 1 Assessor 102.3 PROCURADORIA JURÍDICA 1 Procurador 101.4 2 Gerente de Unidade 101.2 AUDITORIA-GERAL 1 Auditor-Geral 101.4 2 Gerente de Unidade 101.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 Diretor 101.5 3 Assessor 102.3 1 Assistente 102.2 1 Auxiliar 102.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Organização e Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 11 Gerente de Unidade 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 DIRETORIA DE PESQUISA E DIFUSÃO 1 Diretor 101.5 5 Assessor 102.3 Coordenação-Geral de Pesquisa 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Difusão 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Apoio Técnico 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 3 Gerente de Unidade 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Qualidade de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Desenvolvimento Didático 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Programas Especiais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Apoio Logístico 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 4 Coordenador 101.3 3 Assessor 102.3 6 Assistente 102.2 3 Gerente de Unidade 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Centro de Documentação e Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Serviço 2 Chefe 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CÓDIGO DAS UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,52 1 6,52 1 6,52 DAS 101.5 4,94 3 14,82 3 14,82 DAS 101.4 3,08 14 43,12 14 43,12 DAS 101.3 1,24 10 12,40 10 12,40 DAS 101.2 1,11 21 23,31 21 23,31 DAS 101.1 1,00 19 19,00 14 14,00 DAS 102.3 1,24 13 16,12 13 16,12 DAS 102.2 1,11 10 11,10 8 8,88 DAS 102.1 1,00 2 2,00 2 2,00 SUBTOTAL 1 93 148,39 86 141,17 FG-1 0,31 25 7,75 25 7,75 FG-2 0,24 25 6,00 20 4,80 FG-3 0,19 10 1,90 10 1,90 SUBTOTAL 2 60 15,65 55 14,45 TOTAL (1+2) 153 164,04 141 155,62