Decreto de 10 de Setembro de 1991

Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, áreas de terras e respectivas benfeitorias, necessárias à implantação do Projeto de Irrigação denominado Barreiras Norte, localizado no Município de Barreiras, Estado da Bahia, de acordo com a planta constante do Processo nº 21000.005546/91-83 Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e assim descritas: Área A, partindo-se do Marco M1/01 com as coordenadas geográficas lat. 12º08'25"S long. 44º57'08"WGr. e coordenadas planas UTM (Datum SAD-69) N-8657919.209 E-505196.503. Daí com o azimute de 257º06'38" e com a distância de 23.912m, chega-se ao Ponto PE-13 de coordenadas E-505173.194 e N-8657913.875. Daí com o azimute de 268º54'03" e com a distância de 87.610m, chega-se ao Ponto PE-12 de coordenadas E-505085.524 N-8657912.193. Daí com o azimute de 341º23'13" e com a distância de 890.749m, chega-se ao Ponto PE-11, de coordenadas E-504801.218 N-8658756.352. Daí com o azimute de 341º38'39" e com a distância de 193.610m, chega-se ao Ponto PE-10 de coordenadas E-504740.247 N-8658940.111. Daí com o azimute de 340º46'08" e com a distância de 281.930m, chega-se ao Ponto PE-9 de coordenadas E-504647.385 N-8659206.308. Daí com o azimute de 341º01'08" com a distância de 428.202m, chega-se ao Ponto PE-8 de coordenadas E-504508.110 N-8659611.227. Daí com o azimute de 340º47'23" e com a distância de 295.784m, chega-se ao Ponto PE-7 de coordenadas E-504410.786 N-8659890.541. Daí com o azimute de 341º02'08" e com a distância de 294.982m chega-se ao Ponto PE-6 de coordenadas E-504314.922 N-8660169.511. Daí com o azimute de 341º10'51" e com a distância de 137.819m, chega-se ao Ponto P4/1 de coordenadas E-504270.464 N-8660299.962. Daí com o azimute de 337º21'56" e com a distância de 16.270m, chega-se ao Ponto PE-5 de coordenadas E-504264.203 N-8660314.979. Daí com o azimute de 054º56'40" e com a distância de 41.118m, chega-se ao Ponto PE-4 de coordenadas E-504297.862 N-8660338.596. Daí com o azimute de 337º03'38" e com a distância de 1107.451m, chega-se ao Ponto PE-3 de coordenadas E-503866.224 N-8661358.467. Daí com o azimute de 260º16'41" e com a distância de 8.995m, chega-se ao Ponto PE-2 de coordenadas E-503857.358 N-8661356.948. Daí com o azimute de 335º01'12" e com a distância de 785.250m, chega-se ao Ponto PE-1 de coordenadas E-503525.746 N-8662068.742. Daí com o azimute de 335º27'15" e com a distância de 32.403m, chega-se ao Ponto 1 de coordenadas E-503512.285 N-8662098.217. Daí segue margeando o Rio Grande, com a distância de 289.60m, chega-se ao Ponto P1/3 de coordenadas E-503756.713 N-8662252.680. Daí segue margeando o Rio Grande, com a distância de 2579.14m, chega-se ao P2/8 de coordenadas E-504848.260 N-8663969.310. Daí segue margeando o Rio Grande, com a distância de 2200.27m, chega-se ao Ponto P1/8 de coordenadas E-505244.738 N-8665330.016. Daí com o azimute de 90º49'05" e com a distância de 542.592m chega-se ao Ponto P3/8 de coordenadas E-505787.275 N-8665322.270. Daí com o azimute de 112º44'13" e com a distância de 799.309m chega-se ao Ponto P4/8 de coordenadas E-506524.469 N-8665013.338. Daí com o azimute de 113º17'60" e com a distância de 6.085m chega-se ao Ponto P5/8 de coordenadas E-506530.058 N-8665010.931. Daí com o azimute de 113º13'26" e com a distância de 2686.41m chega-se ao Ponto P1/27 de coordenadas E-508998.791 N-8663951.616. Daí com o azimute de 231º53'26" e com a distância de 1481.97m, chega-se ao Ponto M1/17 de coordenadas E-507832.728 N-8663036.996. Daí segue acompanhando uma cerca junto à estrada, com a distância de 982.50m, chega-se ao Ponto P1/26 de coordenadas E-508515.562 N-8662330.958. Daí com o azimute de 197º55'27" e com a distância de 134.990m chega-se ao Ponto A174 de coordenadas E-508474.017 N-8662202.519. Daí com o azimute de 195º10'26" e com a distância de 104.160m chega-se ao Ponto P1/17 de coordenadas E-508446.752 N-8662101.986. Daí segue margeando o Riacho Nanica, com a distância de 91.81m, chega-se ao Ponto A178 de coordenadas E-508385.517 N-8662035.860. Daí com o azimute de 199º58'08" e com a distância de 9.640m chega-se ao Ponto P2/5 de coordenadas E-508382.225 N-8662026.800. Daí com o azimute de 206º48'44" e com a distância de 207.70m, chega-se ao Ponto P3/5 de coordenadas E-508288.540 N-8661841.435. Daí segue por uma cerca, com a distância de 720.57m, chega-se ao Marco M1/16 de coordenadas E-507849.190 N-8661299.533. Daí com o azimute de 158º35'05" e com a distância de 28.922m, chega-se ao Ponto A880 de coordenadas E-507859.750 N-8661272.608. Daí segue por uma cerca com a distância de 197.09m, chega-se ao Ponto A887 de coordenadas E-507934.228 N-8661096.123. Daí com o azimute de 133º35'32" e com a distância de 14.449m, chega-se ao Ponto M1/14 de coordenadas E-507944.693 N-8661086.160. Daí com o azimute de 58º09'42" e com a distância de 920.41m, chega-se ao Ponto P1/15 de coordenadas E-508726.614 N-8661571.695. Daí com o azimute de 102º49'13" e com a distância de 15.12m, chega-se ao Ponto A779 de coordenadas E-508741.357 N-8661568.340. Daí segue margeando o Riacho da Nanica, com a distância de 466.03m, chega-se ao Ponto P4/24 de coordenadas E-508690.114 N-8661831.825. Daí com o azimute de 34º29'42" e com a distância de 132.19m, chega-se ao Ponto A752 de coordenadas E-508764.977 N-8661940.770. Daí com o azimute de 26º17'09" e com a distância de 206 72m, chega-se ao Ponto P3/24 de coordenadas E-508856 523 N-8662126.114. Daí com o azimute de 14º14'22" e com a distância de 6.830m, chega-se ao Ponto P2/24 de coordenadas E-508858.203 N-8662132.731. Daí com o azimute de 24º12'16" e com a distância de 428.06m, chega-se ao Ponto M1/22 de coordenadas E-509033.707 N-8662523.161. Daí com o azimute de 90º28'03" e com a distância de 89.910m, chega-se ao Ponto P1/22 de coordenadas E-509123.617 N-8662522.427. Daí com o azimute de 111º21'30" e com a distância de 506.95m, chega-se ao Ponto P2/22 de coordenadas E-509595.754 N-8662337.794. Daí com o azimute de 130º16'02" e com a distância de 107.41m, chega-se ao Ponto P8/27 de coordenadas E-509677.708 N-8662268.372. Daí com o azimute de 150º50'01" e com a distância de 4.310m, chega-se ao Ponto M1/30 de coordenadas E-509679.809 N-8662264.608. Daí com o azimute de 198º48'50" e com a distância de 524.25m, chega-se ao Ponto P3/30 de coordenadas E-509510.740 N-8661768.367. Daí com o azimute de 206º03'47" e com a distância de 13.070m, chega-se ao Ponto P1/23 de coordenadas E-509504.997 N-8661756.624. Daí com o azimute de 116º01'59" e com a distância de 34.440m, chega-se ao Ponto A1179 de coordenadas E-509541.683 N-8661753.252. Daí com o azimute de 121º14'11" e com a distância de 38.870m, chega-se ao Ponto P2/30 de coordenadas E-509574.916 N-8661733.097. Daí com o azimute de 17º03'42" e com distância de 509.55m, chega-se ao Ponto P1/30 de coordenadas E-509724.421 N-8662220.223. Daí com o azimute de 120º21'55" e com a distância de 669.41m, chega-se ao Ponto M1/23 de coordenadas E-510301.997 N-8661881.831. Daí com o azimute de 120º05'38" e com a distância de 384.58m, chega-se ao Ponto PE-45 de coordenadas E-510634.594 N-8661689.078. Daí com o azimute de 190º15'01" e com a distância de 447.07m, chega-se ao Ponto PE-44 de coordenadas E-510555.037 N-8661249.140. Daí com o azimute de 215º41'45" e com a distância de 265.21m, chega-se ao Ponto PE-43 de coordenadas E-510400.290 N-8661033.754. Daí com o azimute de 214º12'56" e com a distância de 338.93m, chega-se ao Ponto PE-42 de coordenadas E-510209.707 N-8660753.485. Daí com o azimute de 213º12'30" e com a distância de 242.99m, chega-se ao Ponto PE-41 de coordenadas E-510076.626 N-8660550.182. Daí com o azimute de 213º25'15" e com distância 125.49m, chega-se ao Ponto PE-40 de coordenadas E-510007.507 N-8660445.441. Daí com o azimute de 212º09'08" e com a distância de 231.22m, chega-se ao Ponto PE-39 de coordenadas E-509884.455 N-8660249.678. Daí com o azimute de 213º13'57" e com a distância de 153.40m, chega-se ao Ponto P1/18 de coordenadas E-509800.385 N-8660121.366. Daí segue por uma cerca, com a distância de 354.38m, chega-se ao Marco M1/18 de coordenadas E-509684.798 N-8659787.260. Daí segue pela margem do Riacho da Nanica, com a distância 167.89m, chega-se ao Ponto P4/19 de coordenadas E-509541.869 N-8659854.542. Daí com o azimute de 255º17'50" e com a distância de 7.030m, chega-se ao Ponto P3/19 de coordenadas E-509535.073 N-8659852.759. Daí segue margeando o Riacho da Nanica, com a distância de 1439.30m, chega-se ao Ponto A1074 de coordenadas E-508866.536 N-8660379.280. Daí com o azimute de 212º22'18" e com a distância de 7.872m, chega-se ao Ponto M1/13 de coordenadas E-508862.321 N-8660372.631. Daí com o azimute de 254º24'47" e com a distância de 51.060m, chega-se ao Ponto P4/13 de coordenadas E-508813.138 N8660358.911. Daí com o azimute de 272º04'36" e com a distância de 6.450m, chega-se ao Ponto P3/14 de coordenadas E-508806.691 N-8660359.145. Daí segue por uma cerca à beira da estrada com a distância de 80.69m, chega-se ao Ponto P4/14 de coordenadas E-508736.152 N-8660322.166. Daí segue por uma cerca à beira da estrada, com a distância de 406.72m, chega-se ao Ponto P1/13 de coordenadas E-508331.184 N-8660333.189. Daí com o azimute de 329º35'22" e com a distância de 197.74m, chega-se ao Ponto M1/10 de coordenadas E-508231.091 N-8660503.723. Daí com o azimute de 222º59'20" e com a distância de 148.40m, chega-se ao Ponto P2/10 de coordenadas E-508129.903 N-8660395.169. Daí com o azimute de 202º29'00" e com a distância de 8.760m, chega-se ao Ponto P2/12 de coordenadas E-508126.552 N-8660387.074. Daí com o azimute de 197º26'59" e com a distância de 195.19m, chega-se ao Ponto M1/11 de coordenadas E-508068.019 N8660200.864. Daí com o azimute de 190º14'43" e com a distância de 44.950m, chega-se ao Ponto PE-35 de coordenadas E-508060.025 N-8660156.634. Daí com o azimute de 272º46'25" e com a distância de 398.90m, chega-se Ponto PE-34-A de coordenadas E-507661.595 N-8660175.938. Daí segue por uma cerca, com a distância de 342.25m, chega-se ao Ponto P5/9 de coordenadas E-507730.288 N-8660511.141. Daí com o azimute de 19º48'01" e com a distância de 8.580m, chega-se ao Ponto P4/9 de coordenadas E-507733.194 N-8660519.214. Daí com o azimute de 16º04'17" e com a distância de 232.17m, chega-se ao Ponto P3/9 de coordenadas E-507797.467 N-8660742.311. Daí com o azimute de 351º07'59" e com a distância de 538.02m, chega-se ao Ponto M1/9 de coordenadas E-507714.538 N-8661273.902. Daí com o azimute de 244º27'51" e com a distância de 228.46m, chega-se ao Ponto P2/9 de coordenadas E-507508.398 N-8661175.420. Daí com o azimute de 264º41'57" e com a distância de 146.72m, chega-se ao Ponto P1/9 de coordenadas E-507362.30 N-8661161.866. Daí com o azimute de 249º04'01" e com a distância de 165.52m, chega-se ao Ponto M1/4 de coordenadas E-507207.713 N-8661102.732. Daí com o azimute de 270º28'01" e com a distância de 334.85m, chega-se ao Ponto P1/4 de coordenadas E-506872.876 N-8661105.461. Daí com o azimute de 242º06'55" e com a distância de 879.86m, chega-se ao Ponto P2/4 de coordenadas E-506095.178 N-8660693.958. Daí com o azimute de 132º53'59" e com a distância de 542.06m, chega-se ao Ponto P3/4 de coordenadas E-506492.260 N-8660324.967. Daí com o azimute de 145º10'51" e com a distância de 1127.56m, chega-se ao Ponto PE-31-A de coordenadas E-507136.083 N-8659399.287. Daí com o azimute de 176º55'02" e com a distância de 92.590m, chega-se ao Ponto PE-31 de coordenadas E-507141.062 N-8659306.835. Daí com o azimute de 176º55'02" e com a distância de 496.73m, chega-se ao Ponto PE-30 de coordenadas E-507167.774 N-8658810.823. Daí com o azimute de 275º36'55" e com a distância de 90.900m, chega-se ao Ponto PE-29 de coordenadas E-507077.315 N-8658819.717. Daí com o azimute de 262º42'23" e com a distância de 75.250m, chega-se ao Ponto PE-28 de coordenadas E-507002.674 N-8658810.164. Daí com o azimute de 254º44'34" e com a distância de 95.180m, chega-se ao Ponto PE-27 de coordenadas E-506910.851 N-8658785.118. Daí com o azimute de 265º22'42" e com a distância de 97.460m, chega-se ao Ponto PE-26 de coordenadas E-506813.706 N-8658777.265. Daí com o azimute de 329º37'29" e com a distância de 527.19m, chega-se ao Ponto PE-25 de coordenadas E-506547.127 N-8659232.092. Daí com o azimute de 341º22'25" e com a distância de 207.09m, chega-se ao Ponto PE-24 de coordenadas E-506480.983 N-8659428.337. Daí com o azimute de 341º31'56" e com a distância de 206.53m, chega-se ao Ponto PE-23 de coordenadas E506415.561 N-8659624.231. Daí com o azimute de 267º52'43" e com a distância de 298.73m, chega-se ao Ponto PE-22 de coordenadas E-506117.037 N-8659613.174. Daí com o azimute de 268º10'34" e com a distância de 229.25m, chega-se ao Ponto PE-21 de coordenadas E-505887.908 N-8659605.878. Daí com o azimute de 267º29'18" e com a distância de 168.82m, chega-se ao Ponto PE-20 de coordenadas E-505719.249 N-8659598.480. Daí com o azimute de 182º48'09" e com a distância de 388.47m, chega-se ao Ponto PE-19 de coordenadas E-505700.255 N-8659210.474. Daí com o azimute de 182º48'09" e com a distância de 471.33m, chega-se ao Ponto PE-18 de coordenadas E-505677.210 N-8658739.709. Daí com o azimute de 183º18'42" e com a distância de 27.880m, chega-se ao Ponto P1/2 de coordenadas E-505675.600 N-8658711.878. Daí com o azimute de 182º44'46" e com a distância de 252.44m, chega-se ao Ponto PE-17 de coordenadas E-505663.505 N-8658459.731. Daí com o azimute de 189º24'55" e com a distância de 6.610m, chega-se ao Ponto P2/2 de coordenadas E-505662.424 N-8658453.212. Daí com o azimute de 181º23'21" e com a distância de 8.180m, chega-se ao Ponto P3/2 de coordenadas E-505662.226 N-8658445.039. Daí com o azimute de 182º44'14" e com a distância de 504.62m, chega-se ao Ponto PE-16 de coordenadas E-505638.127 N-8657940.997. Daí com o azimute de 265º54'39" e com a distância de 146.02m, chega-se ao Ponto PE-15 de coordenadas E-505492.481 N-8657930.585. Daí com o azimute de 267º38'26" e com a distância de 194.76m, chega-se ao Ponto PE-14 de coordenadas E-505297.887 N-8657922.568. Daí com o azimute de 268º06'08" e com a distância de 101,44m, chega-se ao Marco M1/01, ponto de origem do descrito deste perímetro com 37.314.56m e perfazendo uma área de 2515.8067 hectares.

Fica a CODEVASF autorizada a promover, e executar, com recursos próprios, a desapropriação de que trata este Decreto, podendo, para efeito de imissão na posse, eleger a urgência a que se refere o artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 , com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.