Artigo 6º do Decreto nº 2.797 de 8 de Outubro de 1998
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e funções Gratificadas - FG que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 1.745, de 13 de dezembro de 1995, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Art. 6º
Ficam revogados o Decreto nº 2.772, de 8 de setembro de 1998 , o inciso II, art. 5º do Decreto nº 2.280, de 24 de julho de 1997 , e o art. 6º do Decreto nº 2.258, de 20 de junho de 1997 .