Artigo 3º do Decreto nº 2.729 de 10 de Agosto de 1998
Dispõe sobre a atualização cadastral dos aposentados e pensionista da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
Art. 3º
Fica revogado o Decreto nº 2.563, de 27 de abril de 1998