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Artigo 4º do Decreto nº 2.581 de 7 de Maio de 1998

Dispõe sobre o remanejamento das Funções Gratificadas que menciona, e dá outra providências.

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Art. 4º

Fica revogado o Decreto nº 2.447, de 30 de dezembro de 1997.

Art. 4º do Decreto 2.581 /1998