Artigo 1º do Decreto nº 25.800 de 10 de Novembro de 1948
Extingue cargos excedentes.
Art. 1º
Fica suprimido um (1) cargo da classe C da carreira de Servente, do quadro Suplementar do Ministério da Marinha, vago em virtude da promoção de José Firmino Fonseca, ficando sem aplicação a dotação correspondente.