Artigo 3º do Decreto nº 2.578 de 5 de Maio de 1998
Dá nova redação aos arts. 6º e 25 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 104, de 22 de abril de 1991.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Fica revogado o Decreto de 13 de novembro de 1996 , que altera o art. 6º do Estatuto do BNDES.