Artigo 5º do Decreto nº 2.566 de 28 de Abril de 1998
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Revogam-se o Decreto nº 728, de 21 de janeiro de 1993 , o Anexo XLVII do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 , e o Decreto nº 2.042, de 22 de outubro de 1996 .