Artigo 4º do Decreto nº 2.551 de 16 de Abril de 1998
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica revogado o art. 2º do Decreto nº 2.321, de 8 de setembro de 1997 .