Artigo 2º do Decreto nº 24.850 de 20 de Abril de 1948
Autoriza o cidadão brasileiro Moacyr José dos Santos a pesquisar magnetita, berilo e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quinhentos cruzeiros (Cr$ 500,00) e se transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.