Artigo 3º do Decreto nº 247 de 29 de Outubro de 1991
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Vargem Alegre, no Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Vargem Alegre, no Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.