Decreto nº 2.468 de 20 de Janeiro de 1998

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, DECRETA:

Brasília, 20 de janeiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

Art. 1º

Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargento, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 1998, obedecerão aos níveis que se seguem:

I

OFICIAIS-GENERAIS <table><tr><td> </td><td> </td></tr></table><table><tr><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td></tr><tr><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td></tr><tr><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td></tr><tr><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td></tr><tr><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td><td> </td></tr></table> (Redação dada pelo Decreto nº 2.764, de 1998) <table><tr><td> POSTO</td><td> COMBATENTE</td><td> SERVIÇOS</td><td> ENGENHEIRO</td><td> SOMA</td></tr><tr><td> INTENDENTE</td><td> MÉDICO</td><td> MILITAR</td></tr><tr><td> General-de-Exército</td><td> 14</td><td> -</td><td> -</td><td> -</td><td> 14</td></tr><tr><td> General-de-Divisão</td><td> 35</td><td> 2</td><td> 1</td><td> 3</td><td> 41</td></tr><tr><td> General-de-Brigada</td><td> 71</td><td> 4</td><td> 3</td><td> 9</td><td> 87</td></tr><tr><td> SOMA</td><td> 120</td><td> 6</td><td> 4</td><td> 12</td><td> 142</td></tr></table>

II

OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS

POSTO

QUADROSSv	PERÍODOS	Cel	TC	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten	SOMA
1º Jan a 09 Abr	720	1.100	1.282	2.124	1.551	467	7.244
ARMAS E	10 Abr a 10 Ago	667	1.091	1.280	2.058	1.548	467	7.111
QMB	11 Ago a 04 Dez	724	1.091	1.298	1.901	1.546	863	7.423
05 Dez a 31 Dez	740	1.074	1.312	2.230	1.610	396	7.362

I	1º Jan a 09 Abr	73	121	121	228	238	64	845
N	10 Abr a 10 Ago	64	120	119	221	237	64	825
v	T	11 Ago a 04 Dez	67	115	114	209	236	144	885
05 Dez a 31 Dez	69	112	116	261	240	80	878

M	1º Jan a 09 Abr	44	84	94	356	145	-	723
E	10 Abr a 10 Ago	36	82	92	351	143	-	704
E	D	11 Ago a 04 Dez	36	83	96	335	140	-	690
05 Dez a 31 Dez	33	83	98	394	128	-	736
R	D	1º Jan a 09 Abr	6	26	82	111	43	-	268
E	10 Abr a 10 Ago	5	25	83	105	43	-	261
V	N	11 Ago a 04 Dez	6	28	81	95	42	-	252
T	05 Dez a 31 Dez	6	30	77	105	39	-	257
I	F	1º Jan a 09 Abr	3	14	42	100	44	-	203
A	10 Abr a 10 Ago	2	16	41	97	44	-	200
Ç	R	11 Ago a 04 Dez	2	19	40	91	44	-	196
M	05 Dez a 31 Dez	2	23	37	104	39	-	205
O	V	1º Jan a 09 Abr	2	-	-	-	-	-	2
E	10 Abr a 10 Ago	1	-	-	-	-	-	1
T	11 Ago a 04 Dez	1	-	-	-	-	-	1
05 Dez a 31 Dez	0	-	-	-	-	-	0

Q	1º Jan a 09 Abr	54	136	52	180	157	-	579
E	10 Abr a 10 Ago	44	133	50	190	144	-	561
M	11 Ago a 04 Dez	42	128	47	193	130	-	540
05 Dez a 31 Dez	37	122	47	197	197	-	600

Q	1º Jan a 09 Abr	-	-	-	200	534	-	734
C	10 Abr a 10 Ago	-	-	-	228	504	-	732
O	11 Ago a 04 Dez	-	-	-	253	575	-	828
05 Dez a 31 Dez	-	-	-	283	542	-	825
Q	1º Jan a 09 Abr	1	5	14	10	4	6	40
C	10 Abr a 10 Ago	1	5	15	9	4	6	40
M	11 Ago a 04 Dez	1	5	16	8	4	6	40
05 Dez a 31 Dez	1	5	16	10	5	3	40
Q	1º Jan a 10 Mai	-	-	-	294	561	1.067	1.922
A	11 Mai a 10 Nov	-	-	-	311	535	992	1.838
O	11 Nov a 31 Dez	-	-	-	301	692	853	1.846
1º Jan a 09 Abr	903	1.486	1.687	3.603	3.277	1.604	12.560
10 Abr a 10 Mai	820	1.472	1.680	3.553	3.228	1.604	12.357
O	11 Mai a 10 Ago	820	1.472	1.680	3.570	3.202	1.529	12.273
M	11 Ago a 10 Nov	879	1.469	1.692	3.396	3.252	2.005	12.693
A	11 Nov a 04 Dez	879	1.469	1.692	3.386	3.409	1.866	12.701
05 Dez a 31 Dez	888	1.449	1.703	3.885	3.492	1.332	12.749

III

OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO

ARMAS/ QMB/

MFDV

EST

SOMA

INT	EIS	EAS
1º Tenente	580	1.940	-	852	3.372
2º Tenente	1.610	648	2.104	517	4.879
SOMA	2.190	2.588	2.104	1.369	8.251

IV

PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS (TMPR)

GRADUAÇÃO	PERÍODOS	CARREIRA	QE	TMPR	SOMA
1º Jan a 10 Mai	2.009	2.009
Subtenente	11 Mai a 10 Nov	1.859	1.859
11 Nov a 31 Dez	1.699	1.699
1º Jan a 10 Mai	3.970	3.970
1º Sargento	11 Mai a 10 Nov	4.037	-	-	4.037
11 Nov a 31 Dez	4.428	4.428
1º Jan a 10 Mai	10.601	10.601
2º Sargento	11 Mai a 10 Nov	10.762	10.762
11 Nov a 31 Dez	11.133	11.133
1º Jan a 10 Mai	12.184	2.250	20.432
3º Sargento	11 Mai a 10 Nov	11.715	2.150	5.998	19.863
11 Nov a 31 Dez	12.347	20.495
1º Jan a 10 Mai	28.764	2.250	37.012
SOMA	11 Mai a 10 Nov	28.373	2.150	5.998	36.521
11 Nov a 31 Dez	29.607	37.755

V

PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

Mor	44
Taifeiro	1ª Classe	366
2ª Classe	581
SOMA PARCIAL	991

Cabo	34.456
Soldado	107.556
SOMA PARCIAL Cb/Sd	142.012
SOMA	143.003

VI

TOTAL GERAL DOS EFETIVOS (Maiores dados dos períodos)

ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS	142

Carreira	12.749
OFICIAIS	Temporário	8.251

SOMA PARCIAL	20.900
P	SUBTENENTES	Carreira	29.607

R	E	Quadro Especial	2.250
A	SARGENTOS	Temporário	5.998
Ç	SOMA PARCIAL	37.855

A	TAIFEIROS	991
CABOS E SOLDADOS	142.012
SOMA PARCIAL (Taif/Cb/Sd)	143.003

TOTAL GERAL

202.000

§ 1º

O Ministro de Estado do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e Vi (exceto Oficiais-Generais), nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º do art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no inciso II do art. 8º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, com a redação dada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988.

§ 2º

O Ministro de Estado do Exército fixará os percentuais dos efetivos de Cabos e Soldados do Núcleo Base e do Efetivo Variável.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 1998.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Zenildo de Lucena

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.8.1998