Artigo 2º do Decreto nº 240 de 25 de Outubro de 1991
Dispõe sobre a Carga Horária do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica revogado o Decreto nº 13, de 23 de janeiro 1991.
Dispõe sobre a Carga Horária do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Acessar conteúdo completo Fica revogado o Decreto nº 13, de 23 de janeiro 1991.