Artigo 5º do Decreto nº 2.294 de 4 de Agosto de 1997
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Revogam-se os Decretos nºs 89.815, de 19 de junho de 1984 , 91.540, de 19 de agosto de 1985 , 92.435, de 3 de março de 1986 , 208, de 6 de setembro de 1991 , e o Anexo XLV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994.