Artigo 1º do Decreto nº 22.861 de 2 de Abril de 1947
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Decretar luto oficial por três dias, a partir da data de hoje.
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022
Acessar conteúdo completoDecretar luto oficial por três dias, a partir da data de hoje.