Artigo 4º do Decreto nº 2.150 de 18 de Fevereiro de 1997

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Art. 4º

Revogam-se o Anexo IV do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, o art. 2º do Decreto nº 1.380, de 30 de janeiro de 1995, o inciso II do art. 1º do Decreto nº 1.392, de 10 de fevereiro de 1995, o art. 1º do Decreto nº 1.399, de 16 de fevereiro de 1995 e o inciso II do art. 1º do Decreto nº 1.731, de 6 de dezembro de 1995