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Artigo 2º do Decreto nº 2.150 de 18 de Fevereiro de 1997

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

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Art. 2º

Em decorrência do disposto no art. 1º, o quantitativo de cargos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República passa a ser o constante do Anexo II a este Decreto.