Artigo 4º do Decreto nº 21.450 de 16 de Julho de 1946
Autoriza o cidadão brasileiro Virgilio Lemos da Silva a pesquisar areia quartzosa no município de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
Autoriza o cidadão brasileiro Virgilio Lemos da Silva a pesquisar areia quartzosa no município de São Paulo.
Acessar conteúdo completo Revogam-se as disposições em contrário.