Artigo 1º do Decreto nº 21.000 de 16 de Abril de 1946

Fica autorizado o cidadão brasileiro Ernesto Dias Castro Filho a pesquisar apatita, calcita e associados numa área de duzentos e sessenta e quatro hectares (264 ha) , situada no lugar denominado Jacupiranguinha, distrito do município de Jacupiranga, Estado de São Paulo, e delimitado por um retângulo que tem um vértice no fim do caminhamento seguinte, medido a partir de um marco decreto da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Cadastro do Estado de São Paulo, cravado na confluência do ribeirão Bananal com o rio Jacupiranguinha ,e referidas as orientações ao meridiano verdadeiro:Mil novecentos e oitenta metros (1980m), dezesseis graus e sete minuto noroeste (16º 7 Ne); mil seiscentos e sessenta e seis e setenta centímetros (1.666.70m) norte (N), Os lados do retângulo divergentes do referido vértice têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: três mil metros (3.000 m), leste (E); oitocentos e oitenta metros (880m), norte (N).