Artigo 5º do Decreto nº 2.079 de 26 de Novembro de 1996
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Revoga-se o Anexo LII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994.