Artigo 1º do Decreto nº 20.330 de 3 de Janeiro de 1946

Fica extinto um (1) cargo da classe J da carreira de Desenhista, do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, vago em virtude da promoção de Antônio Gomes de Matos devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro e Ministério.