Artigo 1º do Decreto nº 20.320 de 3 de Janeiro de 1946

Fica suprimido um (1) cargo da classe E da carreira de Auxiliar de Ensino, do Quadro Suplementar do Ministério da Agricultura, vago em virtude da promoção de José Epaminondas Ribeiro, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito de Conta Corrente do Quadro Permanente do referido Ministério.