Artigo 1º do Decreto nº 20.319 de 3 de Janeiro de 1946

Ficam suprimidos oito (8) cargos da classe b da carreira de Observador Meteorológico, do Quadro Suplementar do Ministério da Agricultura, vagos em virtude das promoções de Adalberto Elpídio de Oliveira Mendonça, José Barbosa Gomes, Manuel Cecílio de Jesus, Belmira da Cunha Neves, José Fernari e Roberto Fernandes Guedes, da exoneração de Antenor Gomes da Silva e do falecimento de Teodorico Dias Muniz, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do Quadro Permanente do referido Ministério.