Artigo 1º do Decreto nº 20.100 de 4 de dezembro de 1945

Fica suprimido um cargo da classe F da carreira de contínuo, do Quadro Especial do Ministério da Educação e Saúde, vago em virtude da promoção de Hermenegildo Caldeira de Sousa, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.