Artigo 171, Parágrafo Único do Decreto nº 19.852 de 11 de Abril de 1931
Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro
Acessar conteúdo completoArt. 171
Para inscrição em prova oral de uma cadeira é condição que a média obtida, quer nos trabalhos escolares, quer nas provas parciais. e referentes a toda a matéria da cadeira, seja no mínimo igual a cinco.
Parágrafo único
Cada uma destas médias constitue, respectivamente, a nota de trabalhos escolares e a nota de provas parciais.